Você certamente já percebeu a explosão das “bets” no Brasil. Com isso, o debate sobre a tributação de apostas esportivas online ganhou os holofotes. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente uma cobrança de impostos mais rigorosa para o setor, com o objetivo de corrigir o que ele considera uma grande injustiça fiscal.
O argumento do governo é direto: enquanto setores tradicionais, que geram empregos e movimentam a economia, como o agronegócio, enfrentam custos de produção altíssimos, as plataformas de apostas lucram fortunas com uma estrutura comparativamente enxuta. Por isso, a busca por uma tributação mais equilibrada tornou-se uma prioridade.
Os pontos centrais da proposta são:
- Equilibrar a balança: O esforço produtivo e o custo de setores tradicionais são imensamente maiores que os de uma empresa de apostas.
- Aumentar a contribuição: A visão é que, mesmo com lucros milionários, essas empresas não contribuem de forma justa para a arrecadação do país.
- Financiar pautas sociais: A ideia é usar a arrecadação extra para bancar projetos importantes, como programas sociais e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil.
Nova Lei das Bets: Arrecadação de Impostos Dispara em 2025
Contudo, A nova regulamentação do setor, que entrou em vigor em janeiro de 2025, já está mostrando resultados concretos. Entretanto, Com as novas regras, a arrecadação de impostos sobre as bets disparou, provando o gigantesco potencial econômico do setor quando devidamente formalizado.
Os números oficiais da Receita Federal são impressionantes:
- Arrecadação Recorde: Quase R$ 3 bilhões arrecadados apenas nos primeiros cinco meses de 2025.
- Crescimento Exponencial: Um salto de mais de 40.000% em comparação com os R$ 7 milhões do mesmo período em 2024.
- Cálculo do Imposto: A taxa atual é de 12% sobre a receita bruta dos jogos (GGR), impulsionada pela exigência de uma licença de R$ 30 milhões para operar.
O Dilema do Aumento de Impostos: Arrecadar Mais ou Fortalecer o Mercado Ilegal?
Apesar do sucesso inicial, o governo enfrenta um dilema. Por um lado, precisa de mais receita para fechar as contas, especialmente após o Congresso barrar o aumento de outro imposto (o IOF). Isso levou à proposta de aumentar a tributação das bets de 12% para 18%.
Por outro lado, a medida acendeu um alerta no setor. Existe um medo real de que uma carga tributária muito pesada possa gerar o efeito contrário ao desejado.
Os principais riscos apontados pelo setor são:
- Sufocar o mercado legal: Empresas que operam dentro da lei, pagando todos os impostos, podem ver sua operação inviabilizada.
- Incentivar o mercado clandestino: Se apostar no mercado legal ficar caro demais, jogadores e empresas podem migrar para plataformas ilegais, que não pagam nenhum imposto.
No fim das contas, o governo está em uma encruzilhada: precisa arrecadar mais, mas deve ter o cuidado de não estrangular um setor recém-regulamentado e, com isso, acabar fortalecendo a ilegalidade.
